sexta-feira, setembro 27, 2013

2° Parte do artigo na Tribuna de Debates

Para quem interessar este é o link para publicação na Tribuna de debates.

http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=225283&id_secao=357#.UkXIdmk1-nE.blogger


José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito

Parte 2 
A crise do campo socialista, com referência na terceira internacional, nos proporcionou a possibilidade de desenvolver uma análise crítica sobre o primeiro ciclo de experiências dos Partidos Comunistas no exercício do poder político de Estado. Uma indicação importantíssima foi à compreensão do fim da bula, da receita ou dos modelos pré-concebidos. Vejamos:

“...Passamos a ver de modo autocrático as formulações estratégicas até agora adotada. O PCdoB tem se orientado de forma consequente no combate à exploração capitalista e indicado o rumo socialista. Mas a caracterização geral das etapas da revolução era marcada por um certo esquematismo, que resultava, na prática, em separar mecanicamente duas revoluções. Entre os objetivos da nossa atividade e o socialismo, colocávamos uma muralha que, teoricamente, dizíamos não existir...” Resoluções 8º congresso pág. 64


Nosso Partido em seu 8º Congresso rompe com o modelo de duas etapas para revolução socialista, (- 1º etapa: democrática burguesa e a classe operaria como aliada, e a 2º etapa: socialista com a classe operaria no papel central -), apontando a luta pelo socialismo como uma tarefa do nosso tempo. Observemos duas formulações dessa superada visão etapista:

“...Além disso, o programa acentuava em demasia a necessidade de certo desenvolvimento capitalista, alimentava a idéia de que a burguesia nacional seria aliada para toda a etapa da revolução democrática e antiimperialista...” Política revolucionaria do PCdoB, pag. 57 

“...As transformações capitalistas produzidas no país, sobretudo a partir da década de 60, não modificaram, no fundamental, a existência de duas etapas estratégicas da revolução...Por isso, continuam atuais as tarefas nacionais e democráticas, antiimperialista e antilatifundiária. Estas duas tarefas revolucionarias tem cunho democrático-burguês...” A Política revolucionaria do PCdoB, pág. 60

Com o amadurecimento da linha de pensamento do Partido se fez necessário elaborar um novo Programa para o Brasil, assim expresso pelo nosso programa: 

2- A grande crise do capitalismo da época atual – a par dos riscos e danos – descortina um período histórico oportuno para o Brasil atingir um novo patamar civilizacional que solucione estruturalmente as suas contradições. Este novo passo é o socialismo renovado, com feição brasileira. O socialismo é o sistema que pode realizar as potencialidades da Nação, defendê-la com firmeza da ganância estrangeira, e garantir ao povo, seu grande construtor, o direito a uma vida digna e feliz. Por isto, o socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação é o caminho. É imperativo, portanto, agora e já, a luta pela realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento como meio para fazer o país progredir e avançar.

Sem muitas delongas afirmo, sem vacilar, que o domínio, compreensão e elaboração da evolução do nosso pensamento, ainda estão em fase de transição. A velha concepção etapista ainda persiste, ainda tem lastro. A nova visão sobre a revolução brasileira, ou seja, o socialismo com a cara do Brasil é uma luta para o nosso tempo presente, onde a questão nacional é o caminho com a cara do projeto democrático popular. Sendo mais claro ainda, a questão nacional no projeto democrático popular não é igual ao projeto democrático burguês. Está diferença não está no futuro, ela existe agora, presente no atual ciclo de mudanças iniciadas com a primeira eleição de Lula. 

Torna-se fundamental, a partir do desenvolvimento de nossa concepção, a compreensão sobre o processo de transição, o que também é motivo de acalorado debate em nossas fileiras. A transição, pela ótica das ciências humanas e sócias, é necessariamente um período histórico, econômico, político e social, que não tem inicio, meio e fim, pré-determinados. Sendo assim, é preciso ter uma referência elementar, e por isso necessária, para deixar claro com qual acepção de transição se trabalha. Parece-me a descrição de Antonio Houaiss a mais precisa: passagem de um lugar a outro, de um estado de coisas a outro, de uma condição a outra.Partindo desta compreensão básica, não cabe insistir na pergunta “quando?”. É pertinente ter noção de processo, saber em que momento se encontra e em qual contexto esta inserido, saber aonde se quer chegar, para pensar como alcançar.

Nossa contribuição para as futuras gerações é alimentarmos a certeza de ser possível construir uma sociedade diferente e pavimentar o caminho, ou seja, a missão estratégica dos comunistas é cuidar da transição capitalismo-comunismo (socialismo), para isso será necessário uma nova hegemonia, para um novo poder politico de Estado, por forças que tenham como projeto a construção do socialismo. A tarefa contemporânea é acumular forças para desenvolver um projeto nacional de caráter democrático e popular. O primeiro passo foi conquistado com a ascensão das forças Nacionais Democráticas e Populares (NDP) ao governo central de nossa república. Nas duas eleições de Lula a hegemonia era do projeto NDP, expressava uma aliança capital/trabalho de cunho progressista, que gradativamente foi perdendo este caráter com a incorporação de outras forças que deram sustentação a implementação do neoliberalismo na era FHC.

O projeto estratégico nacional burguês, liderado por PSDB, PMDB e DEM não tem a mesma perspectiva do projeto estratégico nacional popular liderado pelo PT, PSB e PCdoB e na tática também não possuem o mesmo objetivo. Hoje o campo NDP se aproxima do nacional burguês por correlação de forças, por governabilidade. O nacional burguês, na figura do PMDB, não abre mão dos pilares fundamentais do neoliberalismo e seu papel e o de zelar por essas premissas por dentro do governo popular, cabendo ao PSDB/DEM fazer a oposição ao governo.

Concluo esta segunda parte, do artigo “O óbvio precisa ser dito“, por onde pretendo iniciar a terceira e ultima parte para Tribuna de Debates do 13° Congresso do PCdoB. Não será suficiente comparar o presente ao passado, o que eles fizeram com o que nós fizemos.

É urgente e necessário apontar quais são os entraves, o que atrasa o que emperra o que impede que o neoliberalismo seja superado em todas as esferas da República Brasileira. Com certeza uma resposta já é explicita, a correlação de forças no congresso nacional. Depender do PMDB para avançar é o mesmo que acreditar em Papai Noel.

*José Carlos Madureira é membro do comitê estadual do Rio de Janeiro.

José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito - PCdoB. O Partido do socialismo.

José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito - PCdoB. O Partido do socialismo.

quinta-feira, setembro 26, 2013

Avança tramitação do Plano Nacional de Educação no Senado

Matéria copiada do Portal Vermelho


O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, será examinado agora na Comissão de Educação, última etapa antes da votação em Plenário.


Apresentado pelo governo, o projeto, já aprovado na Câmara e que tramita no Senado– possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.

Um dos principais destaques da proposta é a Meta 20, na qual se determina que, ao final dos dez anos de vigência do plano, os investimentos públicos em educação terão de representar no mínimo 10% do PIB. Inicialmente, o objetivo do governo era chegar a 7%, mas esse percentual foi elevado para 10% durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Alunos especiais

Um dos obstáculos à votação da matéria na CCJ era o impasse em torno da Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O impasse surgiu após a tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado com modificações feitas pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE).

Após negociações com o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou ao texto aprovado nesta quarta-feira. 

Na redação que Pimentel havia dado à Meta 4, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso das Apaes, seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos. Vital retirou essa previsão, conforme havia sido antecipado por uma representante do Ministério da Educação durante audiência pública no início da semana passada.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=225072&id_secao=1

quarta-feira, setembro 11, 2013

João Batista Damasceno: Vandalismo e Black Blocs

João Batista Damasceno: Vandalismo e Black Blocs

Criminalizar os movimentos sociais é o primeiro recurso da elite dominante. Quando a ordem jurídica não o admite, o Estado o faz ilegalmente

O DIA
Rio - A palavra ‘vandalismo’ é uma das poucas que sabemos onde e quem a usou pela primeira vez. Padre Grégoire, deputado influente na Constituinte francesa e membro da Convenção, período da Revolução que antecedeu o Diretório e a ascensão de Napoleão Bonaparte, a escreveu em 1794. Nos relatórios, Grégoire estigmatizou “o vandalismo e a violência revolucionária do populacho que destrói patrimônio”. O termo foi usado correntemente depois da decapitação de Robespierre, a quem a alta burguesia dizia ser “vandalista que se infiltrou entre nós”. A comissão especial instituída para investigação dos atos de vandalismo, nominada de ‘Comissão dos Monumentos’ ou ‘Comissão de Instrução Pública’, tinha o objetivo de apurar e denunciar a “barbárie” e os “vândalos” como forças hostis. Além de apontar a violência dos revolucionários como nociva, inventariou “os prejuízos resultantes da venda de bens nacionais” pela aristocracia.
Ninguém se propõe a fazer apologia de destruições, mas foram os comportamentos radicais, patrióticos e cívicos dos ‘sans-culottes’, trabalhadores pobres e considerados “classe perigosa” pela grande burguesia francesa, que ensejaram as transformações políticas das quais o mundo hoje se orgulha.
O poder constituído, na defesa dos interesses que não os do povo, criminaliza os movimentos sociais. Em ‘Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio’, Maquiavel escreveu que “Os que criticam as contínuas dissensões entre os aristocratas e o povo parecem desaprovar justamente as causas que asseguraram fosse conservada a liberdade de Roma, prestando mais atenção aos gritos e rumores provocados por tais dissensões do que aos seus efeitos salutares. Não querem perceber que há em todos os governos duas fontes de oposição: os interesses do povo e os da classe dominante. Todas as leis para proteger a liberdade nascem da sua desunião”.
Criminalizar os movimentos sociais é o primeiro recurso da elite dominante. Quando a ordem jurídica não o admite, o Estado o faz ilegalmente.
Doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia

quinta-feira, setembro 05, 2013

De que lado vc está? Sobre a greve dos professores.

Publicado em 09/04/2013
Nesta segunda, 02/09/13, O Globo publicou sua opinião sobre a greve dos professores das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro. Como era de se esperar, criticou o movimento e o que chamou de corporativismo dos professores que são contra a meritocracia.
Vale ressaltar que o jornal publicou tal opinião no mesmo dia em que o prefeito do Rio deu uma entrevista em um programa de TV e um desembargador classificou a greve como irregular, determinando que os professores voltassem ao trabalho em até 48 horas – santa coincidência.
A crítica do jornal é cheia de pressuposições, contradições e equívocos e ilustra bem qual é a sua proposta para a educação pública brasileira. O texto começa dizendo que a greve está “pautada, mais uma vez, por reivindicações salariais — ainda que outras questões, não econômicas, mas adjacentes à Educação, tenham, como sempre, encorpado a pauta de “lutas” da categoria”.
Primeiramente, no caso da rede municipal, a luta se mantém apesar dos ganhos salariais já prometidos por Paes durante as negociações. O que é chamado de “questões adjacentes” pelos supostos jornalistas é considerado primordial para educadores e estudiosos: a prefeitura descumpre lei federal de 1/3 de carga horária para planejamento; condições de trabalho (salas superlotadas e falta de infraestrutura) e concepções de educação (contra a meritocracia e a mercantilização da educação pública).
Acabamos de sair de um momento onde as mobilizações nacionais clamavam por melhor educação. O salário dos profissionais da educação é um ponto chave para a concretização destas demandas. O rendimento inicial de um professor da rede municipal do Rio, uma das cidades mais caras do mundo, é quase 4 vezes menor do que o de um burocrata do judiciário e 20 vezes menor do que o dos juízes que declaram as greves de educadores ilegais.
Em países como a França ou a Espanha, a relação de ganho inicial professor/juiz não passa de 1 para 3. Nesta situação, é normal que a principal pauta de reivindicação dos trabalhadores seja a salarial. O Globo esbanja hipocrisia no discurso que defende melhor educação, desde que com professores calados e mal pagos.
Na opinião do jornal esta greve “é um movimento que não desfaz os verdadeiros nós da Educação”, pois “os problemas do ensino público são mais abrangentes”. É óbvio! Este é um movimento dos trabalhadores da educação por melhores condições de vida e trabalho para uma categoria que, apesar de sua importância, é a mais mal paga do país.
Não é uma proposta de revolução na educação. Se os professores não conseguem convencer certos políticos a pagá-los dignamente, a cumprir leis e acordos já sacramentados, quanto mais resolver “os verdadeiros nós da educação”. Este argumento, além de ingênuo, reproduz um ideal bastante difundido na sociedade brasileira de que o professor é um salvador, um herói que deve se sacrificar e resolver os problemas da sociedade por meio da idolatrada educação.
Mudar o sistema de ensino e o valor dado à educação no país é uma atribuição de toda a sociedade e não de uma categoria de profissionais. E, se os governos, a Justiça e a mídia corporativa se opõem a todo e qualquer movimento dos profissionais de educação fica ainda mais difícil.
O Globo diz que alunos ficam “reféns do movimento” de um mês, quando, na verdade, os sequestradores são os sucessivos governos que não aplicam o mínimo constitucional em educação; que mantêm escolas funcionando como depósitos de gente; que desviam verbas públicas de educação para contratar empresas e instituições privadas como a Fundação Roberto Marinho, a fim de que estas implementem seus projetos de concepções pedagógicas e qualidade duvidosos.
Por fim, chamar a crítica à meritocracia de corporativismo é sinal de uma miopia grave ou uma estratégia discursiva canalha de persuasão. Em todo o mundo, uma série de estudos demonstra o equívoco que representa a meritocracia na escola pública. Esta proposta se associa a um movimento de culpabilização do professor que legitima a contratação de consultorias a peso de ouro que prometem resolver o problema da educação e nunca o fazem. Não se trata de corporativismo, mas de uma outra concepção de mundo e de educação.
A crítica à meritocracia considera que, acima de tudo, crianças não são produtos e que o conhecimento é construído e processual. Logo, qualquer iniciativa que classifique alunos e professores por meio de provas externas vai auferir apenas o desempenho pontual com base em certos critérios. Não avalia o desenvolvimento do ensino e do aprendizado, ou seja, o que alunos e professores construíram de conhecimento no processo.
Como os alunos partem de patamares diferentes e é impossível medir de quanto foi a contribuição de um professor ou de outro no desempenho do aluno, a medição e a remuneração maior ou menor de profissionais com base em seus resultados, propostas pelas políticas meritocráticas, é extremamente injusta. Logo, ao invés de corporativismo, trata-se de mais uma luta contra as inúmeras injustiças por que passam os professores na sociedade brasileira.
Link para o texto de O Globo: http://oglobo.globo.com/opiniao/alem-do-corporativismo-9766376
Link para a resposta da direção do sindicato: http://oglobo.globo.com/opiniao/fraude-na-educacao-9766388
*Professor de geografia da rede pública.